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Reajuste Anual e por Faixa Etária: Entenda a Diferença

A mensalidade do plano de saúde pode mudar por dois motivos principais: reajuste anual e mudança de faixa etária. Cada um tem regras próprias, conforme a modalidade e a data de contratação do plano.

O que é reajuste anual?

É a atualização da mensalidade em função da variação dos custos da assistência à saúde. Pode ser aplicada uma vez a cada período de 12 meses, na data de aniversário do contrato, respeitando as regras aplicáveis.

O aniversário do contrato é diferente do aniversário do beneficiário.

Planos individuais e familiares

Nos planos médico-hospitalares regulamentados ou adaptados à Lei dos Planos de Saúde, a ANS estabelece o percentual máximo de reajuste anual.

A operadora deve respeitar esse limite e a data permitida para aplicação.

Planos empresariais e coletivos por adesão

Os planos coletivos não seguem o mesmo teto anual definido pela ANS para os individuais e familiares. O reajuste considera as condições contratuais e os critérios aplicáveis, como variação de custos e utilização do grupo.

Em regra, contratos com menos de 30 beneficiários integram um agrupamento da operadora para cálculo de um percentual único. Contratos com 30 ou mais beneficiários seguem as condições de negociação e cálculo previstas para o contrato.

Nos coletivos, a data-base é a do contrato, mesmo que o beneficiário tenha ingressado posteriormente.

O que é reajuste por faixa etária?

É a alteração da mensalidade quando o beneficiário entra em uma nova faixa de idade prevista no contrato.

Não acontece em todos os aniversários: ocorre somente nas idades que representam mudança de faixa, conforme as regras aplicáveis.

Nos planos contratados a partir de 1º de janeiro de 2004, são utilizadas dez faixas:

Faixa

Idade

1ª

0 a 18 anos

2ª

19 a 23 anos

3ª

24 a 28 anos

4ª

29 a 33 anos

5ª

34 a 38 anos

6ª

39 a 43 anos

7ª

44 a 48 anos

8ª

49 a 53 anos

9ª

54 a 58 anos

10ª

59 anos ou mais

Por exemplo, ao completar 44 anos, o beneficiário passa para a faixa de 44 a 48 anos, podendo ocorrer o reajuste previsto no contrato.

Os percentuais devem estar informados nos documentos contratuais e respeitar os limites regulatórios. Contratos anteriores a 2004 possuem regras específicas.

Depois dos 59 anos, o plano pode aumentar?

Sim, pelo reajuste anual. Nos contratos sujeitos à tabela de dez faixas, a última mudança por idade ocorre aos 59 anos. Depois disso, não há uma nova faixa etária, mas o reajuste anual continua sendo aplicável.

Os dois reajustes podem acontecer no mesmo ano?

Sim. O reajuste anual e o reajuste por faixa etária são independentes. Por isso, podem ocorrer no mesmo ano e até coincidir na mesma mensalidade, desde que observadas as regras de cada um.