Para contratar um plano de saúde, é necessário apresentar documentos de identificação dos beneficiários e, nos contratos empresariais, comprovar os dados da empresa e o vínculo dos participantes.
A documentação pode variar conforme a operadora, o produto e a modalidade de contratação. Organizar os documentos com antecedência ajuda a evitar pendências na proposta.
Na Cuidamos da Sua Saúde, orientamos você desde a escolha do plano até o envio da documentação necessária.
Documentos para plano de saúde individual
Normalmente, podem ser solicitados:
Documento de identificação com foto, como RG, CIN ou CNH.
CPF do beneficiário.
Carteirinha do SUS ou número do Cartão Nacional de Saúde — CNS.
Comprovante de residência recente.
Telefone e e-mail para contato.
Proposta de contratação preenchida e assinada.
Declaração de saúde, quando aplicável.
Para menores de idade, podem ser necessários certidão de nascimento, CPF, carteirinha do SUS e documentos do responsável legal. Em situações de guarda ou tutela, poderá ser exigida a documentação correspondente.
Documentos para plano de saúde familiar
É necessário apresentar os documentos do titular e de cada dependente, além da comprovação do vínculo familiar exigido pelo contrato.
Documento de identificação com foto.
CPF.
Carteirinha do SUS ou número do CNS.
Comprovante de residência recente.
Telefone e e-mail.
Proposta de contratação e declaração de saúde, quando aplicável.
Documentos dos dependentes
Documento de identificação ou certidão de nascimento, conforme a idade.
CPF de cada dependente, inclusive crianças.
Carteirinha do SUS ou número do CNS de cada participante.
Documento que comprove o parentesco ou vínculo familiar.
Para cônjuge, pode ser solicitada a certidão de casamento. Para companheiro ou companheira, pode ser exigida declaração ou outro comprovante de união estável, conforme as regras da operadora.
Para filhos, enteados, menores sob guarda ou tutelados, a documentação dependerá do vínculo e das condições de inclusão.
Os familiares aceitos como dependentes variam conforme o produto contratado.
Documentos para plano de saúde empresarial
A contratação empresarial exige documentos da empresa, do representante legal e dos beneficiários, além da comprovação de elegibilidade de cada participante.
Conforme a natureza jurídica e as exigências da operadora, podem ser solicitados:
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
Contrato social e alterações ou versão consolidada.
Requerimento de empresário, estatuto ou outro documento constitutivo, conforme o tipo de empresa.
Comprovante de endereço da empresa.
Documento de identificação e CPF do representante legal.
Procuração, quando a contratação for assinada por procurador.
Relação dos beneficiários com os dados necessários ao cadastro.
Proposta de contratação e demais formulários exigidos.
Documento de identificação com foto.
CPF.
Carteirinha do SUS ou número do CNS.
Comprovante de residência, quando solicitado.
Contrato social ou documento que comprove a condição de sócio.
Declaração de saúde, quando aplicável.
Documentos dos funcionários
Documento de identificação com foto.
CPF.
Carteirinha do SUS ou número do CNS.
Comprovante de residência, quando solicitado.
Comprovante de vínculo empregatício, como registro no eSocial, carteira de trabalho ou documentação equivalente aceita pela operadora.
Declaração de saúde, quando aplicável.
A operadora poderá solicitar documentos complementares para verificar o vínculo com a empresa.
Documentos dos dependentes
Documento de identificação ou certidão de nascimento.
CPF.
Carteirinha do SUS ou número do CNS.
Certidão de casamento, comprovação de união estável ou documento de parentesco, conforme o caso.
Ter CNPJ não permite incluir qualquer pessoa no contrato. Todos os participantes precisam atender às regras de vínculo e elegibilidade do plano.
Documentos para contratação por MEI
Para o Microempreendedor Individual — MEI, podem ser solicitados:
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual — CCMEI.
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
Comprovantes de atividade e regularidade cadastral.
Documento de identificação e CPF do titular.
Comprovante de endereço.
Carteirinha do SUS ou número do CNS de todos os participantes.
Documentos dos dependentes e comprovação de parentesco.
Comprovantes de vínculo dos funcionários, quando incluídos.
Para a contratação por empresário individual, incluindo MEI, é necessário comprovar o exercício da atividade empresarial pelo período mínimo de seis meses, conforme as regras aplicáveis.
A quantidade mínima de participantes depende do produto e da operadora.
Não esqueça a carteirinha do SUS
A carteirinha do SUS, também chamada de Cartão Nacional de Saúde — CNS, deve fazer parte da organização dos documentos do titular e dos dependentes.
Separe a carteirinha ou o número do CNS de cada pessoa que será incluída no plano, inclusive crianças.
Caso não tenha essa informação, solicite orientação para localizar ou regularizar o cadastro e confirme com a operadora a forma de apresentação aceita.
Documentos para solicitar redução de carências
Se você já possui plano de saúde e deseja solicitar redução ou aproveitamento de carências, separe os documentos do plano anterior para análise da nova operadora.
Podem ser solicitados:
Carteirinha do plano anterior, física ou digital, de cada beneficiário.
Carta de permanência, emitida pela operadora anterior ou pelo responsável pelo contrato, conforme o caso.
Os três últimos boletos quitados, especialmente quando o plano de origem for coletivo por adesão, individual ou familiar.
Comprovantes de pagamento, caso a quitação não esteja identificada nos boletos.
Documentos complementares sobre a cobertura e o período de permanência no plano anterior.
A carta de permanência deve permitir a identificação dos beneficiários e do período de vínculo com o plano. Informações adicionais podem ser exigidas pela operadora que analisará a proposta.
A apresentação desses documentos não garante a redução de carências. A aprovação depende das regras do produto, do plano anterior e da análise de cada beneficiário.
COMPROVA ANS: documento que também pode ser solicitado
Algumas operadoras podem solicitar o comprovante de dados cadastrais do beneficiário disponibilizado pela ANS, conhecido como COMPROVA.
Esse documento pode complementar a análise das informações do plano anterior. Ele não substitui automaticamente a carteirinha, a carta de permanência ou os comprovantes de pagamento.
ACESSE O COMPROVA ANS: www.ans.gov.br/COMPROVA/
Redução de carências e portabilidade são a mesma coisa?
Não. A redução comercial de carências segue os critérios de aceitação da operadora e do produto escolhido.
Já a portabilidade de carências segue requisitos próprios definidos pela ANS e pode exigir documentação específica.
Na Cuidamos da Sua Saúde, avaliamos qual procedimento se aplica à sua situação e orientamos sobre os documentos necessários.
Antes de cancelar o plano atual, confirme a formalização, a data de início e as condições do novo contrato.
O que é a declaração de saúde?
A declaração de saúde é um formulário utilizado, quando aplicável, para informar doenças ou lesões de que o beneficiário tenha conhecimento no momento da contratação.
Ela deve ser preenchida com atenção e informações verdadeiras. Em caso de dúvida, solicite orientação antes de assinar.
Como enviar os documentos?
Os documentos devem estar legíveis, completos e sem cortes, permitindo a conferência dos dados. Quando necessário, envie frente e verso.
Utilize o canal indicado pela consultoria ou pela operadora e confira nomes, datas de nascimento, CPFs e números do CNS antes do envio.
Conte com a Cuidamos da Sua Saúde
Na Cuidamos da Sua Saúde, ajudamos você a comparar planos individuais, familiares e empresariais e a organizar a documentação para contratação e análise de redução de carências.
Solicite uma avaliação gratuita e sem compromisso. Informe sua cidade, a idade dos participantes e, para planos empresariais, os dados do CNPJ.