Porto Seguro SA

como FUNCIONA a Porto Seguro PME

Porto Seguro Empresa


O plano de saúde Porto Seguro PME funciona a partir de dois grupos:

PME I - De 05 a 29 vidas.

PME II - De 30 a 99 vidas.

Mínimo de 02 titulares + 03 dependentes com vínculo


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Taxa de Cadastro

R$ 5,00 por vida

Sobre o valor final do cálculo incluir 2,38% de IOF.

Para contratação de planos com rede Mediservice cobrar taxa de R$ 12,90 por vida, lembrando que haverá cobrança de IOF sobre este valor.

Aviso Importante: todos os dados inclusive rede de hospitais estão sujeitos à alteração por parte da Operadora, sem aviso prévio.

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Os tipos de contratação são:

A adesão do grupo no início de vigência se dará da seguinte forma:

  • 100% dos funcionários comprovados pela relação do FGTS;
  • 100% dos funcionários comprovados pela relação do FGTS e seus respectivos dependentes seguráveis;
  • 100% dos dirigentes da empresa, desde que comprovada a inclusão de todos os diretores constantes do contrato social, respeitando o índice mínimo de adesão;
  • 100% dos participantes do plano anterior mediante a apresentação da relação atualizada fornecida pela operadora anterior, sendo que os participantes deverão comprovar vínculo empregatício com a empresa por meio do FGTS bem como, cópia da última fatura quitada, excluindo-se deste grupos os funcionários com admissão anterior à vigência do contrato, agregados, funcionários temporários, funcionários particulares e prestador de serviços.
  • Se o contrato for fechado para 100% do FGTS, só poderá ser feita a inclusão posterior de outra categoria qualquer mediante análise.
  • Os dependentes não poderão escolher planos diferentes do Titular.


COMPOSIÇÃO

  • Titulares:

-Sócios, diretores e funcionários que se encontrem em plena atividade de trabalho e que comprovem vínculo empregatício com a empresa.

  • Dependentes legais:

-Cônjuge ou companheiro (a), filhos solteiros e/ou adotivos menores com idade até 29 anos 11 meses 29 dias; ou filhos inválidos sem limite de idade.

  • Estagiários:

-Poderão ser aceitos mediante análise.

Nota: Para os funcionários afastados, será necessário o preenchimento do formulário de Declaração de saúde, envio de Relatório médico atualizado e cópia dos laudos de exames existentes à época, para verificar a possibilidade de aceitação do risco.

  • Entidades:

-Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeita a análise para funcionários constante do FGTS.

  • Prestador de Serviços PJ:

-Aceitação mediante análise.

  • Agregados

-PME de 05 a 19 vidas – não tem aceitação

-PME de 20 a 99 vidas – mediante análise



REGRAS GERAIS

  • A assinatura do contrato de adesão deve ser exatamente igual ao documento entregue (RG ou CNH) pelo titular. É obrigatório informar também o número do telefone e e-mail do titular.
  • Todas as propostas deverão conter obrigatoriamente os nomes completos sem abreviações: do usuário, dos beneficiários e da mãe.
  • Obrigatório informar o número da Declaração de Nascido Vivo de todos os beneficiários (titulares ou dependentes) nascidos a partir de 1º de Janeiro de 2010. Este número consta nas certidões de nascimento emitidas a partir desta data.
  • O número de segurados participantes de apólice quando inferior ao índice mínimo de manutenção do grupo segurado estará sujeito ao cancelamento.
  • A seguradora terá 20 dias a contar da data do protocolo dos documentos completos para análise.
  • Durante esse período os proponentes não estarão cobertos para qualquer evento, inclusive acidente pessoal e urgências e emergências.
  • Desta forma, em caso de fechamento, recomendamos que não efetue o cancelamento de eventuais contratos vigentes antes que ocorra a conclusão do processo.
  • Empresa de segurança armada, motoboy, advocacia e corretora de seguros não são aceitas. Também não são aceitas empresários Individuais – MEI, EMEI, ME, Eireli, etc.
  • Hospital Albert Einstein - não há cobertura de honorários médicos. Neste caso estes custos são de responsabilidade do beneficiário.



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Sócios:

-Cópia do contrato social registrado, com a última alteração contratual, ou alteração consolidada e cartão do CNPJ.

  • Empresa

-Cópia da relação do FGTS quitado do mês anterior a contratação do seguro, cópia da última versão do contrato social, documentação das eventuais coligadas e vínculo dos sócios, a empresa deve ter sido constituída com uma antecedência de 06 meses da adesão ao seguro, cópia do cartão CNPJ com data atual, cópia da relação dos beneficiários participantes do plano de saúde empresarial anterior, e cópia das 03 últimas faturas quitadas (quanto a adesão for 100% do plano anterior).

  • Funcionários:

-Última relação completa do FGTS e a guia de recolhimento quitado.

  • Funcionários recém-admitidos não relacionados no FGTS:

-Registro de empregado assinado pelo empregador e pelo empregado sob carimbo da empresa ou cópia das páginas da carteira de trabalho com a fotografia, cópia da página do registro da empresa, número da carteira, série e assinatura do portador na frente e no verso da página.

  • Cônjuge:

-Cópia da certidão de casamento, ou certidão de nascimento de filhos em comum.

  • Companheiro:

-Declaração de convivência marital feita de próprio punho e com firma reconhecida das duas assinaturas, ou certidão de nascimento de filhos em comum.

  • Filhos solteiros ou inválidos:

-Certidão de nascimento ou RG e certidão de invalidez emitida pelo INSS, e relatórios médicos.

  • Filhos adotivos:

-Cópia da tutela emitida pelo Juiz de Direito e certidão de nascimento.

  • Entidades:

-Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia de documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.


CONTRATOS E/OU ADITIVOS VIGENTES


  • Cadastro do estipulante com as assinaturas do corretor e do responsável pela empresa com carimbo do CNPJ.
  • Proposta de Adesão/Declaração de Saúde - PM 4327-7 de cada beneficiário titular e dependente.
  • Cartão proposta preenchido, assinado e carimbado pelo estipulante.
  • Declaração de Saúde - PM 4327-7 preenchida e assinada para cada segurado inscrito.
  • Cadastro do estipulante inserido nas Condições Gerais de cada produto, sendo PME 20 a 29 vidas (PM 1569-6) e PME 30 a 99 vidas (PM 3852-7).
  • Layout
  • Termo de aceite da clausula adicional PCMSO/PPRA.


MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA

A proposta deve ser preenchida com a idade que o beneficiário possui no período de validade do orçamento (30 dias).


VIGÊNCIA / VENCIMENTO

Vigência Data do protocolo

Dia 01 Até o dia 10 do mês anterior

Dia 10 Até o dia 20 do mês anterior

Dia 20 Até o dia 01 do mês anterior

A vigência será de acordo com a data escolhida pela empresa, lembrando que o prazo para emissão é de 20 dias após protocolo junto a Porto Seguro.


PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS

Todas as propostas de PME, quando livres de pendências, serão enviadas à operadora no dia seguinte ao recebimento na área técnica. Logo, é preciso ficar atento para não perder o prazo de vigência.

VIGÊNCIA DA APÓLICE

A vigência da apólice será de 24 meses, podendo ser renovada automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário de qualquer uma das partes com aviso prévio de 60 dias antes do término da vigência.

ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO / UTILIZAÇÃO

  • Rede referenciada - São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista.
  • Rede Urgência e Emergência - Nacional.
  • Rede Terceirizada - nas localidades onde não houver rede referenciada Porto Seguro e somente a partir do plano Prata I.

MOVIMENTAÇÃO CADASTRAL

Havendo a necessidade de uma movimentação de inclusões, esta deve ocorrer em até no máximo 30 dias após a admissão. Estas podem ser exclusões, alterações de dados, 2ª via de cartões e etc., e devem ser tratadas diretamente na operadora através da central de atendimento a empresa - fone 3366-3951 observando que inclusão de dependentes só em caso de nascimento, casamento, adoção.


TELEFONES ÚTEIS

Central de Vendas: (11)3225-3721

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